POLÍTICA DE PRIVACIDADE ON-LINE

A Magma desenvolveu seu site para venda de artigos de decoração com extrema preocupação com relação às informações e dados (Dados) que eventualmente sejam aqui compartilhados entre ela e o cliente (Usuário) e em atendimento ao disposto na Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados), e na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).

Por isso, pedimos que leia todos os termos e condições aqui estabelecidos antes de usar este website (ora denominado Site).

Em caso de não concordância com quaisquer dos termos abaixo elencados, suspenda imediatamente a navegação, e não mais utilize o Site.

Salientamos que usuários menores de 18 anos de idade somente poderão efetuar o registro ou cadastro no Site desde que devidamente representados ou assistidos por seus representantes ou assistentes legais, conforme previsto nos arts. 1.634 e 1.690 do Código Civil, devendo esses serem responsáveis na esfera cível por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização do Site.

É SEGURO COMPRAR NA LOJA ON-LINE DA MAGMA?

A Magma se preocupa com a segurança e privacidade de seus Usuários, e não mede esforços para proteger todos os Dados envolvidos nas transações. Para tanto, obteve os seguintes certificados:

• Certificado de segurança SSL da Comodo (uma das maiores empresas certificadoras do mundo): garante que todos os seus dados pessoais tais como, endereço de entrega, dados de cartão de crédito e histórico de pedidos, jamais sejam divulgados. Essa tecnologia também impede que o trânsito de informações seja acessado por terceiros.

Por outro lado, a fim de potencializar a segurança do Site, a Magma enfatiza que determinados atos, incluindo, entre outros, o uso de Dados com propósitos ilegais, corrupção de Dados, violação de direitos intelectuais ou de autoria, envio de mensagens ameaçadoras, conteúdo racista ou pornográfico, interferência ou interrupção dos serviços prestados pelo Site e/ou qualquer tentativa de espalhar quaisquer vírus ou programas indesejáveis poderá resultar na rescisão imediata de qualquer relação entre a Magma e o Usuário, sem prejuízo das cominações legais cabíveis.

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

A Magma não irá vender, alugar ou transferir para terceiros seus Dados. Entretanto, essas informações podem ser agrupadas e utilizadas internamente visando obter aperfeiçoamento dos produtos e serviços oferecidos no Site.

A Magma não obriga o Usuário a fornecer quaisquer Dados, com exceção dos Dados que sejam eventualmente solicitados ao Usuário para a efetivação da venda de artigos de decoração e para o registro e controle de Usuários cadastrados no Site e de históricos de pedidos, conforme detalhado nas “Disposições Gerais” abaixo. Caso o Usuário deseje se envolver e/ou participar de qualquer ação promocional, algumas informações adicionais poderão ser solicitadas, as quais serão consideradas como sendo prestadas voluntariamente quando do registro ou cadastro nas páginas pertinentes deste Site.

A Magma não coletará, nem manterá on-line os Dados de pessoas menores de 18 anos, sem que haja consentimento e autorização expressos de seus pais/mães ou representantes legais, exceto em determinadas circunstâncias permitidas legalmente.

O Usuário concorda que somente poderá submeter informações verdadeiras, e reconhece que a Magma não tem a obrigação de verificar a precisão dos Dados transmitidos por ele ou outrem, sendo o conteúdo dos Dados enviados de inteira responsabilidade daquele que as enviou, ou de seus pais/mães ou representantes legais, quando aplicável, estando a Magma totalmente isenta de responder por quaisquer consequências desses conteúdos.

E-MAIL DE OFERTAS E SERVIÇOS

O envio de e-mails promocionais será feito apenas com consentimento do Usuário, e poderá ser desativado a qualquer momento. A Magma é contra o envio de e-mails sem autorização prévia (conhecidos como SPAM). Ao se cadastrar em nosso site, você poderá escolher se deseja receber e-mails com informações e promoções Magma.

Existem duas formas de desativar o recebimento de e-mails promocionais da Magma

1. Pelo link de desativação presente no e-mail promocional: Ao abrir um e-mail enviado pela Magma, clique no link “Não quer mais receber nossa newsletter? Acesse o link”, localizado tanto na parte superior do e-mail quanto no rodapé.
2. Entrando em contato conosco através do e-mail : [email protected], requisitando a saída da lista de e-mails.

PROPRIEDADE DAS INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA MAGMA

Todas as informações contidas neste Site são de propriedade da Magma, não podendo ser alteradas, copiadas, extraídas ou utilizadas sem prévia e expressa autorização da empresa. Ao acessar o Site, o Usuário fica ciente que a utilização indevida das informações aqui contidas pode acarretar sanções civis e criminais.

COOKIES

Nosso Site faz uso de cookies apenas para reconhecer um visitante constante e melhorar a experiência de compra. Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para o disco do seu computador e não armazenam dados pessoais. Durante todo este processo mantemos suas informações em sigilo absoluto. Vale lembrar que seus Dados são registrados de forma automatizada, e dispensam manipulação humana. Além de tecnologias de terceiros capazes de promover a análise do trafego de audiência para realização de marketing inteligente objetivando o alinhamento e aprimoramento da identificação do conteúdo produzido com os interesses de seus usuários.

RECOMENDAÇÃO AOS MENORES DE 18 ANOS E AOS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS

A Magma solicita aos pais/mães e representantes legais que a ajudem a proteger a privacidade dos seus filhos ou das pessoas sob a sua responsabilidade, instruindo-os a nunca fornecerem informações pessoais neste Site ou em qualquer outro, sem o prévio conhecimento e expressa permissão de seus pais e/ou representantes legais.

Se você, Usuário, tem menos de 18 anos, certifique-se de ter lido esta Política com os seus pais/mães ou representantes legais, e de que todo o seu conteúdo foi bem entendido. Toda e qualquer pessoa menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer Dados à Magma por meio deste Site.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Os Dados que serão eventualmente solicitados ao Usuário compreenderão Nome Completo, RG, CPF, e-mail, telefone, celular, endereço com número e complemento, CEP, cidade e estado, e serão utilizados para a efetivação da venda de artigos de decoração e para o registro e controle de Usuários cadastrados no Site e de históricos de pedidos. Esses Dados serão armazenados pelo período de seis meses contados da data de sua coleta. Após esse prazo, a Magma poderá, a seu critério, excluí-los definitivamente.

A Magma respeita os direitos do Usuário, previstos na Lei de Proteção de Dados e no Marco Civil da Internet, que incluem:

• O direito de acesso aos Dados armazenados pela Magma, com a possibilidade de correção desses Dados no próprio perfil do Usuário.
• O direito de ser informado previamente, e de dar consentimento prévio e expresso, antes que quaisquer dos Dados venham a ser compartilhados com terceiros.
• O direito de exclusão dos Dados armazenados pela Magma, observadas as restrições legais.

A Magma solicita apenas os Dados necessários à oferta dos produtos e serviços oferecidos no Site, dispensando ao Usuário a prestação de informação de Dados desnecessários ou excessivos para esse fim.

Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer Dados enviados à Magma. Entretanto, o direito de retificação do Usuário não substituirá o direito da Magma em poder desqualificar o Usuário em todas as participações ou atos realizados por meio deste Site, a critério exclusivo da Magma, bem como pleitear as indenizações cabíveis no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à empresa ou terceiros.

O Usuário declara, reconhece e aceita que (a) a Magma não pode garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios ou defeitos; (b) o Site não foi desenvolvido sob encomenda do Usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a Magma não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Usuário; e (c) a Internet é uma rede mundial de computadores, à qual qualquer pessoa pode ter acesso e por tal razão, não é um meio totalmente seguro de comunicação, apesar de todos os esforços empreendidos pela Magma para garantir a segurança e privacidade de seus Usuários.

O Usuário concorda ainda, em isentar a Magma de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido do Site, pelo Usuário e/ou quaisquer terceiros, ou que resultem de acidente, modificação ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pela Magma.

O Usuário reconhece expressamente que o Site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, “layout”, símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao Site, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio e/ou direitos de propriedade da Magma, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável, especialmente pelas disposições contidas nas Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleiteará ou reclamará a qualquer tempo, tais direitos de propriedade da Magma, como seus fossem.

Os presentes termos e condições serão regidos pela legislação brasileira e qualquer controvérsia será submetida ao Foro da Comarca da Capital do Estado do Rio Grande do Sul.

Caso reste qualquer dúvida, por favor, contate o setor responsável pela proteção de dados pessoais da Magma, de 2a a 6a, das 10h às 18h pelo telefone (54) 99602-5211, ou através do e-mail [email protected]. O Usuário – ou seu pai/mãe ou representante legal, conforme o caso – reconhece expressamente ter lido, analisado e aceito integralmente as condições acima estabelecidas, comprometendo-se a cumpri-las integralmente.