TERMOS & CONDIÇÕES
MAGMA, com CNPJ 27.626.203/0001-44 única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca MAGMA, e doravante denominado unicamente de SITE MAGMA, estabelece o presente instrumento denominado TERMO DE USO para o USUÁRIO do SITE MAGMA, conforme as condições abaixo descritas:
Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO do MAGMA fica ciente e concorda que ao utilizar o site MAGMA, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.
As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:
USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pela MAGMA.
SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.
SITE MAGMA: é o SITE de internet registrado no GODADDY (www.godaddy.com) sob o domínio shop-magma.com, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios da marca MAGMA registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.
ANUNCIANTE(S) são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no MAGMA.
COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.
LINKS(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES.
SPAN: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão.
CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(S) e o(s) ANUNCIANTE(S), têm acesso ou submetem a um SITE.
Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO(S) assume ao acessar e/ou utilizar o MAGMA e seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico.
O USUÁRIO(S) deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o SITE MAGMA, pois, o acesso ou uso deste implica em concordância integral com tais termos universais.
O SITE MAGMA e os demais participantes do SITE somente fornecerão ao USUÁRIO(S) informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do SITE MAGMA significa a total concordância com tais termos, condições e informações.
Eventuais erros no funcionamento do SITE MAGMA serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O SITE MAGMA não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do SITE MAGMA.
O USUÁRIO(S) através deste TERMO DE USO aceita ser identificado pelo sistema do SITE MAGMA, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo SITE MAGMA.
Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo SITE MAGMA consulte a nossa Política de Privacidade.
O SITE MAGMA envidará seus melhores esforços para evitar o envio não solicitado de e-mails. Para tanto, resta estabelecido que seja absolutamente proibida à utilização do SITE MAGMA para a distribuição de SPAM ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.
Fica a critério exclusivo do SITE MAGMA suspender e/ou inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIO(S) que se utilizarem do SITE MAGMA com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens SPAM.
O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao SITE MAGMA o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro, temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO(S) a ação tomada dentro do seu sistema.
Todos os materiais do SITE MAGMA, incluindo, mas não se limitando a apresentação, “layout”, marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no SITE MAGMA são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.
São de titularidade do SITE MAGMA e de suas afiliadas, clientes ou fornecedores os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do SITE MAGMA ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial.
Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no SITE MAGMA, sujeitando-se o USUÁRIO(S) infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao SITE MAGMA, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO(S).
Os riscos derivados da utilização do SITE MAGMA são do USUÁRIO(S), logo, se seu uso resultar na necessidade de serviços e/ou reposição de material, equipamento, propriedade ou informação do USUÁRIO(S) o SITE MAGMA e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.
Os produtos, informações, valores, serviços sistemas e/ou “software”, publicados no SITE MAGMA podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual a MAGMA envidará seus melhores esforços para manter o SITE atualizado periodicamente.
De nenhum modo a MAGMA será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso da MAGMA, inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.
A MAGMA poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO(S) obriga-se a rever o TERMO DE USO da MAGMA de tempos em tempos, restando claro que o USUÁRIO(S) subordina-se à aceitação do TERMO DE USO vigente no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pela MAGMA.
O SITE MAGMA reserva-se ao direito de alterar, condensar ou excluir qualquer CONTEÚDO do SITE MAGMA que considere, a seu exclusivo critério, violar as diretrizes de CONTEÚDO, a legislação brasileira ou de qualquer outra disposição do presente TERMO DE USO.
Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço da MAGMA se:
- Entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;
- Enviadas por serviço de “courier” mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada (“AR”); ou
- Enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações.
As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.
Fica eleito o foro da Comarca de Farroupilha, RS, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
